Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia